O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana (SEMOB), e a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) f irmam Acordo de Cooperação nessa terça-feira (31) voltado ao fortalecimento da estruturação de projetos de transporte público coletivo por ônibus em cidades brasileiras.
O Secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Denis Eduardo Andia, destaca a relevância do Programa de Renovação de Frota do Transporte Público Coletivo – Refrota, para a melhoria na qualidade dos serviços de transporte público, especialmente os aspectos de descarbonização e inserção de novas tecnologias nos sistemas. “A iniciativa busca ampliar a capacidade técnica dos entes federados, especialmente municípios de médio porte, promovendo o desenvolvimento de projetos estruturados, financiáveis e alinhados às diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana”, ressalta.
Entre as ações previstas estão a realização de diagnósticos técnicos integrados, estudos econômico-financeiros, análises jurídico-contratuais e apoio à modelagem de projetos. Também serão elaborados manuais técnicos padronizados, permitindo maior eficiência e replicabilidade das soluções em diferentes localidades.
"O Brasil é coletivo e este acordo formaliza uma união de esforços com o Ministério das Cidades para oferecer suporte especializado aos gestores públicos. Nosso objetivo é ajudar na modelagem de projetos e contratos que viabilizem investimentos, garantindo que as diretrizes nacionais de mobilidade sejam aplicadas com qualidade e aderência técnica em todas as regiões do país", destaca Francisco Christovam, Diretor-Presidente da NTU.
O Programa Refrota tem como principal objetivo o fortalecimento do sistema de transporte coletivo urbano como um direito social garantido pela Constituição. Seu eixo central é garantir a renovação e a modernização da frota de veículos dos sistemas de transporte público coletivo, e será priorizado nos estudos que serão realizados, viabilizando melhores condições para o usuário do sistema.
Segundo Denis Andia, a modernização dos serviços do transporte público coletivo e o fortalecimento institucional dos municípios participantes, são os principais resultados esperados com a cooperação estabelecida nesse acordo. O acordo possui caráter institucional e não prevê transferência de recursos financeiros entre os partícipes. A seleção dos projetos será realizada por meio de chamada pública coordenada pelo Ministério das Cidades e deverá ser divulgada até início de maio.