O presidente da ABVE, Ricardo Bastos, elogiou a portaria de habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), assinada pelo vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin nesta terça-feira (26/3), na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considerando-a um passo importante para a eletromobilidade no Brasil.

“O Mover é um avanço nos programas nacionais de apoio ao transporte sustentável e, ao mesmo tempo, representa uma saudável continuidade em relação às políticas automotivas que o antecederam, como o Inovar Auto e o Rota 2030”, afirmou Ricardo Bastos perante um auditório lotado de empresários e autoridades, no Palácio do Planalto. “Essa regulamentação mostra que existe uma preocupação com a previsibilidade das regras do governo para o setor automotivo, condição fundamental para assegurar um fluxo contínuo e seguro de novos investimentos no país”.

O presidente da ABVE foi um dos convidados à cerimônia da manhã desta terça no Salão Leste do Palácio do Planalto e o segundo a falar ao público presente, de um total de quatro oradores da iniciativa privada. Ricardo Bastos falou logo depois do discurso do presidente da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base), Venilton Tadini, e foi seguido pelo presidente da Anfavea, Márcio Lima, e do presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Moisés Selerges Jr. Pela ABVE, também participou Thaís Machado, diretora de Infraestrutura da associação e diretora de Relações Governamentais da Raízen em Brasília.

O presidente da ABVE destacou a importância de o governo contemplar programas de incentivos à eficiência energética e à redução de poluentes, abrindo espaço para todas as tecnologias de baixa emissão, inclusive os veículos 100% elétricos e híbridos plug-in. “Temos hoje um caminho para o Brasil aproveitar ao máximo os seus melhores recursos – não só a indústria do biocombustível, mas também as vantagens estratégicas de uma das matrizes de geração elétrica mais sustentáveis do planeta”, concluiu Ricardo Bastos.

Portaria assinada hoje

A portaria assinada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin – que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço – estabelece as regras de habilitação das empresas à concessão dos créditos financeiros previstos no Programa Mover (lançado pelo MDIC e assinado pelo presidente Lula no dia 30 de dezembro de 2023).

O Mover prevê incentivos, que podem chegar a R$ 19 bilhões até 2028, às empresas que apostarem na fabricação de veículos de baixa emissão no Brasil e investirem em pesquisa e desenvolvimento e na montagem de centros tecnológicos em território nacional. O programa não se limita a apoiar empresas de automóveis, como os anteriores, mas também as de ônibus e caminhões, além de indústrias de peças e componentes da cadeia produtiva do transporte de baixa emissão.

O Mover prevê critérios para incentivar as tecnologias de menor impacto ambiental, por meio da medição da “pegada de carbono” de todo o processo produtivo dos veículos e componentes. O programa propõe um inovador conjunto de medições “do poço à roda”, do “berço ao túmulo” e de “reciclabilidade”, que rastreará o impacto ambiental de todo o processo industrial dos veículos, desde a produção de insumos até o descarte final dos produtos.

“Esse é o pontapé inicial, o primeiro de uma série de atos normativos do MDIC para regulamentar o maior programa de mobilidade já feito no Brasil”, disse Geraldo Alckmin. “Ele vai contribuir não apenas para a descarbonização, mas também para o aumento da competitividade e da atividade econômica, gerando emprego e renda”.

Infraestrutura

Na cerimônia desta terça-feira, o governo também anunciou a assinatura do decreto que regulamenta a emissão de debêntures para o financiamento de projetos de infraestrutura, instituída pelas leis 14.801/2024 e 12.431/2011. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, essa regulamentação permitirá que as debêntures (títulos de dívida emitidos por empresas privadas) sejam mais um instrumento para ampliar os investimentos em infraestrutura no Brasil. A regulamentação, segundo ele, facilitará o aporte de recursos em projetos estratégicos por parte de empresas dispostas a investir, mas não necessariamente interessadas em liderar ou gerir tais projetos.

Além do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin, também participaram do evento no Palácio do Planalto, entre outros, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Imagem: Ricardo Bastos, presidente da ABVE, durante evento em Brasília - Divulgação ABVE