Texto: Daniel Toledo*

O brasileiro segue travando uma batalha diária com as bombas de gasolina, vendo os preços aumentarem frequentemente mesmo que o valor do barril de petróleo vá na contramão deste movimento e esteja em queda.
De acordo com Daniel Toledo, advogado que atua na área do Direito Internacional, fundador da Toledo e Associados e sócio do LeeToledo PLLC, escritório de advocacia internacional com unidades no Brasil e nos Estados Unidos, as quedas no valor do barril de petróleo têm sido vistas nas bombas de combustível em solo americano. “Eu pagava aproximadamente US$ 5,20 no galão de gasolina. Da última vez que fui abastecer estava US$ 4,90 por galão. Ou seja, esse decréscimo que aconteceu nos últimos dias pôde, efetivamente, fazer a diferença no ato do pagamento”, revela.
Por outro lado, mesmo com essa queda, a Petrobras autorizou o aumento nos valores de combustíveis no Brasil. “Infelizmente, no Brasil o cenário não se movimenta da mesma maneira que em outros lugares, principalmente se comparado aos Estados Unidos e muitos países da Europa, que seguem na mesma linha de: subiu o preço do barril de petróleo, o combustível sobe junto. Baixou, deve seguir o mesmo movimento. Mas não é isso o que temos visto”, lamenta Toledo.
Recentemente, uma legislação foi aprovada pelo Congresso Nacional, reduzindo o ICMS de combustíveis no Brasil. No entanto, não é isso o que a população tem presenciado nos postos. “Quando uma lei é aprovada, infelizmente não significa que ela será, de fato, implementada. As instituições conseguiram diminuir o imposto nessa categoria, mas esse valor reduzido acabou se tornando lucro para postos de gasolina, que não repassaram a redução para o consumidor final”, relata o advogado.
O especialista em Direito Internacional afirma que os constantes aumentos geram reflexos negativos em toda a indústria brasileira. “Conseguimos ver uma série de segmentos da economia sendo impactados. Quando o valor do combustível aumenta, sobem os preços de transportes, os caminhoneiros cobram mais caro no frete e, quando escolhem por manter os preços, reduzem suas margens de lucro e sofrem com os constantes aumentos em diversos setores. Isso é um completo absurdo. Principalmente se tratando de uma empresa como a Petrobras, que deveria ser um patrimônio da população brasileira”, declara.
Para Toledo, os constantes aumentos atrasam o próprio desenvolvimento do País e seus cidadãos. “O brasileiro, cada vez mais, compra e vende carros populares, enquanto em outros países os veículos considerados ‘de luxo’ no Brasil, são comercializados frequentemente e a maioria da população pode ter acesso a esses carros, como o Corolla da Toyota ou o Cruze da Chevrolet, por exemplo. Esses automóveis são vendidos a preços astronômicos, principalmente por conta dos impostos abusivos que são cobrados”, finaliza.

* Daniel Toledo é advogado da Toledo e Advogados Associados especializado em Direito Internacional, consultor de negócios internacionais, palestrante e sócio da LeeToledo PLLC.

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