A Federação Nacional da Inspeção Veicular (FENIVE) lançou em 2021 um desafio às autoridades públicas brasileiras: encarar as estatísticas de trânsito e assumir que essa é uma epidemia grave e constante no país que precisa ser tratada com seriedade e políticas públicas adequadas. Este mês, a diretoria da Federação esteve em Brasília onde participou de reuniões com diversos órgãos e autoridades que atuam no setor de trânsito e transportes para cobrar antigas demandas do segmento de inspeção veicular e resgatar assuntos que acabaram sendo deixados de lado por causa da pandemia de Covid-19.
O presidente da FENIVE, Everton Pedroso, relata que fez questão de ir pessoalmente à Brasília para resolver alguns assuntos que estavam pendentes na esfera federal. Segundo ele, uma das principais agendas foi marcada com a equipe da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) – antigo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), elevado recentemente à nova categoria.
Além de questões referentes ao cumprimento da legislação já existente, Pedroso explica que a entidade solicitou um posicionamento com relação a assuntos que estão sem encaminhamento há muito tempo e que, além de colocar em risco a vida das pessoas, também provoca confusão no segmento.
Um desses exemplos é o caso dos caminhões basculantes – as famosas “caçambas”. De acordo com a Resolução 859 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), esses modelos deveriam contar com um dispositivo de segurança para evitar o acionamento da caçamba enquanto o veículo estiver em movimento. Sem esse recurso, a parte móvel do veículo pode levantar acidentalmente a qualquer momento. “Apesar dessa medida estar em vigor, não existe fiscalização e preocupação dos órgãos de trânsitos ou qualquer tipo de punição para quem provocar um acidente por falta de regularização do dispositivo”, pontua o presidente.
GNV
A frota de veículos movidos a gás natural veicular (GNV) que se encontra em situação irregular foi outro assunto que ganhou espaço nas reuniões da diretoria da FENIVE nos órgãos federais.
O diretor executivo da FENIVE, Daniel Bassoli, conta que o assunto foi discutido tanto na Senatran, quanto em reuniões com parlamentares que integram a Frente de Defesa do Trânsito Seguro. O objetivo, segundo o diretor, foi chamar a atenção dos deputados para as pendências da Senatran e ainda entregar a minuta do projeto de lei sobre aumento das sanções para veículos GNV irregulares. “Existem muitas instalações clandestinas de GNV no Brasil e geralmente são esses casos que acabam fazendo vítimas. É uma situação fácil de se resolver, mas depende da ação política”, comenta o diretor executivo.
“O trânsito brasileiro já enfrenta inúmeros problemas, que começa com a imprudência de muitos motoristas e as condições precárias das vias. Os veículos não podem ser um fator a mais nesse cenário negativo, precisam ser um item de segurança para a população”, ressalta Bassoli.
O diretor cita ainda o exemplo dos veículos sinistrados. São casos em que os carros estão envolvidos em acidentes de “média ou grande montas” – quando ficam seriamente danificados ou inutilizados, mas acabam sendo recuperados de forma inadequada, mesmo nos casos em que deveriam sair de circulação, e revendidos posteriormente, inclusive pelo valor de mercado.
Falhas mecânicas
De acordo com dados oficiais da Polícia Rodoviária Federal, retirados do Datatrans, todos os anos os acidentes acusados por falhas mecânicas oscilam sempre entre 5 e 7%. A FENIVE acredita que este número é muito maior, devido à falta de estatísticas e investigação dos acidentes.
Em todo o mundo, cerca de 1,35 milhão de pessoas morrem a cada ano em decorrência de acidentes no trânsito, segundo dados da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) – braço da Organização Mundial da Saúde (OMS) nas Américas. A entidade aponta os veículos inseguros como um dos principais fatores de risco à vida, ao lado de outras questões graves como erros humanos, excesso de velocidade e condução sob influência de álcool. “Aí estão desde os carros com GNV irregular, sem condições de trafegar devido à falta de manutenção e inspeção veicular, até aqueles envolvidos em acidentes e que, por descuido das autoridades, ainda estão em circulação”, enfatiza Everton Pedroso.
De acordo com Bassoli, a intenção é destravar esses assuntos junto às autoridades para que, em 2022, seja possível abrir espaço para o debate de outras questões essenciais ao segmento. “Não podemos ficar eternamente discutindo os mesmos assuntos. Algumas questões não evoluem há anos, o que provoca um atraso para toda a sociedade. Denúncias devem ser apuradas, soluções informatizadas devem ser desenvolvidas e ações firmadas no Pnatrans devem finalmente sair do papel”, salienta Bassoli.
